EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Advogado, inscrito na OAB-SP sob o nº 128.031. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo no biênio 2022 e 2023. Atua há quase 30 anos na assessoria jurídica preventiva e no contencioso de alta complexidade, nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Econômico, com ênfase em questões tributárias, societárias, cooperativistas, em ações visando recuperação de créditos perante devedores, em administração de passivos, em face de obrigações contraídas perante o fisco, perante bancos e perante outros credores, incluindo recuperação judicial e falência, e em questões de LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
FORMAÇÃO
- Mestre em Direito Econômico pela PUC de São Paulo
- Especialista em Direito Tributário pela PUC de Campinas
- Graduado em Direito pela PUC de Campinas
- Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/4919358010334507
ATIVIDADES
- Atua no contencioso civil e empresarial de alta complexidade, com realização de sustentação oral perante os tribunais, incluindo as Cortes Superiores.
- Atua em análise de risco empresarial, planejamento tributário e planejamento societário visando diminuição de riscos de exposição patrimonial, e avaliação de conveniência de constituição de holdings patrimoniais e familiares.
- Atua em processos de Recuperação Judicial com equipe multidisciplinar.
- Foi membro da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP, nomeado pelo Presidente Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Exerceu a função de Administrador Judicial de empresas em Recuperação Judicial por nomeação judicial.
- É palestrante, autor de diversos artigos científicos e de dois livros jurídicos: “Responsabilidade tributária de sócios e administradores de sociedades limitadas”, publicado pela Editora Juarez de Oliveira, decorrente de estudos de investigação científica de Direito Tributário, e “A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais – a aplicação quântica do Direito sob a ótica do capitalismo humanista”, publicado pela Editora Lumen Juris, decorrente de estudos de investigação científica de filosofia do Direito Econômico.
- É filiado ao IBAJUD – Instituto Brasileiro de Administração Judicial, à AASP -Associação dos Advogados de São Paulo, e à Associação dos Advogados de Campinas, entidade da qual foi membro do Conselho Deliberativo por dois mandatos consecutivos.
- Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, designado pela direção para ministrar, também, na Faculdade de Ciências Contábeis, a disciplina de Direito Tributário.
- Foi professor de Direito Tributário e de Direito Empresarial na Unasp – Universidade Adventista, no Campus de Engenheiro Coelho – SP.
- Foi professor de cursos preparatórios para exame da OAB e concursos de carreiras jurídicas.
- É Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo no biênio 2022/2023.
- Foi julgador da Junta de Recursos Tributários da Prefeitura de Campinas no biênio 2011/2012, nomeado pelo Prefeito Municipal, indicado como representante da sociedade civil pela OAB – Subsecção Campinas.