Áreas de Atuação

Os investimentos na aquisição de empresas, de imóveis e de outros bens de significativo valor têm como pressuposto a análise dos riscos envolvidos para o investidor. Do mesmo modo, o alienante, ou seja, o vendedor, também assume riscos. Por isso, em negócios dessa espécie, atuamos para os riscos envolvidos, buscando alternativas e elaborando todos os instrumentos legais para minorá-los, sempre visando a maior segurança jurídica possível para o adquirente ou para o alienante.

Em parceria com empresa credenciada de auditoria, e a depender da necessidade, em casos de aquisições corporativas, poderá ser desenvolvida due diligence, com incursão nas áreas financeira, contábil, fiscal e outras, visando o aprofundamento da avaliação dos riscos e a melhor forma para estruturar a transação.

Em negócios imobiliários também procuramos mensurar os riscos envolvidos, recomendando o levantamento de todos os documentos necessários para detida análise, e, uma vez identificada a viabilidade, elaboramos os contratos necessários ao fechamento do negócio.

Promovemos ações judiciais para prevenir, defender e garantir direitos dos nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, e atuamos em contestação de quaisquer ações, em todas as instâncias administrativas e judiciais, inclusive com sustentação oral, quando recomendável. Mas, antes de qualquer medida judicial, definimos a estratégia em conformidade com os interesses do nosso cliente.

Nossa expertise nos permite atuar em causas de alta complexidade em praticamente todas as áreas do Direito, sobretudo naquelas decorrentes da prática empresarial. Atuamos, também, em processos de arbitragem, com profissionais preparados para representação dos nossos clientes nas mais diversas Câmaras de Arbitragem.

Elaboramos os mais diversos tipos de contratos, de natureza comercial e civil, com orientação para o gerenciamento, o controle e a execução. Nossa atuação pode envolver a participação nas negociações, análise de cláusulas contratuais específicas, emissão de opinião legal sobre contratos e cláusulas contratuais, constituição de sociedades, transformação, incorporação, fusão, cisão, extinção de sociedades e elaboração de distrato contratual.

Atuamos em matérias de Direito Econômico, incluindo defesa em investigações de práticas anticoncorrenciais perante o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica –, em matérias que envolvem, dentre outras, formação de cartéis, abuso de posição dominante e atos de concentração.
Recomendamos e orientamos a adoção de compliance e programas de treinamento para sua implementação. Entendemos que o compliance auxilia a empresa na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes, e adotamos uma visão global pela qual o compliance vai além da prevenção contra a corrupção e outros crimes, envolvendo governança corporativa, antitruste, riscos ambientais, trabalhistas e tributários, dentre outros.

Na área do Direito de Famílias e Sucessões, nosso principal objetivo é, antes de tudo, servir como consultores de família, buscando, sempre que possível, viabilizar soluções amigáveis. Fundados nesse espírito, desenvolvemos instrumentos jurídicos visando evitar conflitos, como planejamento patrimonial e sucessório, e elaboramos pactos antenupciais, contratos de convivência, testamentos e partilha em vida. Atuamos também em quaisquer ações nesta área (inclusive em inventário e arrolamento de bens), que se façam necessárias para a proteção dos nossos clientes e de seus familiares.

Na área Penal Empresarial defendemos nossos clientes em inquéritos policiais e processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros, crimes contra o meio ambiente, acidentes de trabalho e outros.

Atuamos também na defesa de clientes que são vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, com a adoção de medidas legais cabíveis no âmbito policial e judicial para a punição dos responsáveis e ressarcimento de prejuízos.

Nossa atuação abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações e as sociedades limitadas, com expertise em questões societárias, elaboração de documentos de interesses dos sócios ou acionistas, como estatutos sociais, contratos sociais, alterações societárias – incluindo fusão, cisão e incorporação, acordos de acionistas e acordos de quotistas, atas, participação em assembleias gerais e em reuniões de sócios.

Ao lado da atuação consultiva, atuamos em disputas societárias, como casos de ação de exclusão de sócio, ação de dissolução de sociedade, apuração de haveres e outras demandas dessa natureza.

Assessoria jurídica preventiva, avaliação e correção dos procedimentos trabalhistas internos de empresas, análise e elaboração de documentos, treinamentos, emissão de pareceres e opiniões legais, gerenciamento de conflitos com empregados e sindicatos, atuação plena no contencioso para promover ações, defesas e recursos, em processos administrativos e judiciais, perante o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Justiça Trabalhista, atuando em todas as instâncias, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Defendemos os nossos clientes em face de autos de infração, advogando em processos administrativos com o desenvolvimento de teses que possam servir para contestação da exigência de tributos e encargos que se mostrem indevidos, e promovemos ações judiciais cabíveis para desconstituir ou evitar cobrança de tributos indevidos.
Atuamos, também, apresentando memoriais e fazendo sustentação oral perante os tribunais administrativos da federação, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (Tribunal Administrativo Federal), o Tribunal de Impostos e Taxas – TIT (Tribunal Administrativo Estadual) e a Junta de Recursos Tributários (Tribunal Administrativo Municipal).
Com envolvimento de equipe multidisciplinar, desenvolvemos Planejamento Tributário, consistente em estudo, objetivando reduzir a carga tributária dos nossos clientes, e análise das peculiaridades de cada situação, visando diminuir a exposição de riscos e buscando sempre conformação à legalidade fiscal.

Promovemos as ações judiciais necessárias ao recebimento de créditos e outros direitos em favor dos nossos clientes, como ação de execução extrajudicial, requerimento de falência do devedor empresário, ação monitória, ação de busca e apreensão e quaisquer outras medidas judiciais cabíveis, inclusive atuando em processos envolvendo factoring.

Temos reconhecida experiência na atuação em processos de recuperação judicial e falência, representando tanto o credor quanto o devedor. Em relação ao devedor, em face de eventual crise econômica, avaliamos a possibilidade de ajuizamento de Recuperação Judicial visando a superação das dificuldades da empresa, delineando a estratégia a ser desenvolvida antes mesmo do início do processo, com análise da exposição de risco do patrimônio dos sócios e recomendações para cumprimento dos requisitos legais previstos em lei, e, uma vez ajuizada a ação, participamos, com equipe multidisciplinar, na elaboração do Plano de Recuperação, na negociação com credores, na representação em assembleia e na discussão judicial dos valores das obrigações abrangidas. Atuamos, ainda, como assessores legais de administradores judiciais em processos de recuperações judiciais e falências.

Atuamos no planejamento e na implantação de ações administrativas e judiciais para administração de passivos decorrentes de dívidas trabalhistas, tributárias e comerciais, inclusive decorrentes de contratos bancários, com definição de estratégia e apresentação de defesas que visam contestação e redução de valores cobrados, como multas, capitalização ilegal de juros e outros encargos moratórios exigidos por credores, avaliando, ainda, a possibilidade e a conveniência de ajuizamento de Recuperação Judicial ou Extrajudicial da empresa.