Sócios

Eduardo Garcia de Lima

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogado, inscrito na OAB-SP sob o nº 128.031. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo no biênio 2022 e 2023. Atua há quase 30 anos na assessoria jurídica preventiva e no contencioso de alta complexidade, nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Econômico, com ênfase em questões tributárias, societárias, cooperativistas, em ações visando recuperação de créditos perante devedores, em administração de passivos, em face de obrigações contraídas perante o fisco, perante bancos e perante outros credores, incluindo recuperação judicial e falência, e em questões de LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

FORMAÇÃO

  • Mestre em Direito Econômico pela PUC de São Paulo
  • Especialista em Direito Tributário pela PUC de Campinas
  • Graduado em Direito pela PUC de Campinas
  • Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/4919358010334507

 

ATIVIDADES

  • Atua no contencioso civil e empresarial de alta complexidade, com realização de sustentação oral perante os tribunais, incluindo as Cortes Superiores.
  • Atua em análise de risco empresarial, planejamento tributário e planejamento societário visando diminuição de riscos de exposição patrimonial, e avaliação de conveniência de constituição de holdings patrimoniais e familiares.
  • Atua em processos de Recuperação Judicial com equipe multidisciplinar.
  • Foi membro da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP, nomeado pelo Presidente Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Exerceu a função de Administrador Judicial de empresas em Recuperação Judicial por nomeação judicial.
  • É palestrante, autor de diversos artigos científicos e de dois livros jurídicos: “Responsabilidade tributária de sócios e administradores de sociedades limitadas”, publicado pela Editora Juarez de Oliveira, decorrente de estudos de investigação científica de Direito Tributário, e “A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais – a aplicação quântica do Direito sob a ótica do capitalismo humanista”, publicado pela Editora Lumen Juris, decorrente de estudos de investigação científica de filosofia do Direito Econômico.
  • É filiado ao IBAJUD – Instituto Brasileiro de Administração Judicial, à AASP -Associação dos Advogados de São Paulo, e à Associação dos Advogados de Campinas, entidade da qual foi membro do Conselho Deliberativo por dois mandatos consecutivos.
  • Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, designado pela direção para ministrar, também, na Faculdade de Ciências Contábeis, a disciplina de Direito Tributário.
  • Foi professor de Direito Tributário e de Direito Empresarial na Unasp – Universidade Adventista, no Campus de Engenheiro Coelho – SP.
  • Foi professor de cursos preparatórios para exame da OAB e concursos de carreiras jurídicas.
  • É Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo no biênio 2022/2023.
  • Foi julgador da Junta de Recursos Tributários da Prefeitura de Campinas no biênio 2011/2012, nomeado pelo Prefeito Municipal, indicado como representante da sociedade civil pela OAB – Subsecção Campinas.

Raquel Ribeiro Pavão Köberle

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogada, inscrita na OAB-SP sob o nº 178.081. Atua há 22 anos na assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas do Direito Tributário e Empresarial, com ênfase em tributos como ICMS, IR, ISS, PIS e COFINS, Direito Societário, Direito Bancário, Recuperação de Empresas e Responsabilidade Tributária de sócios e administradores de sociedades empresariais.

 

FORMAÇÃO

  • Especialista em Direito Tributário pela PUC de Campinas
  • Graduada em Direito pela PUC de Campinas

 

OUTROS CURSOS

  • Tributação das Cooperativas – Associação Paulista de Direito Tributário – APET
  • Compliance – Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getúlio Vargas – FGV Online
  • Recuperação Judicial – Aspectos Práticos – IBAJUD (Instituto Brasileiro de Administração Judicial)
  • Direito Cooperativo – Escola Superior de Advocacia (ESA), Ordem dos Advogados de São Paulo e SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo)
  • Mediação e Arbitragem – Instituto INAMA (Instituto Nacional de Medição e Arbitragem em São Paulo)
  • Contabilidade Básica – SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)

 

ATIVIDADES

  • Atua em defesas administrativas tributárias nos âmbitos federal e estadual.
  • Atua perante o TIT – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, com apresentação de recursos, memoriais e sustentação oral em defesa de contribuintes.
  • Atua perante o CARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, com apresentação de recursos, memoriais e sustentação oral em defesa de contribuintes.
  • Atua nas defesas de processos judiciais, possuindo experiência técnica em recursos superiores perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, com apresentação de memoriais e sustentação oral.
  • Atua nos processos de Recuperação Judicial.
  • Atuou como professora universitária na área de responsabilidade civil na Universidade Paulista.
  • É filiada à AASP – Associação dos Advogados de São Paulo.

Evandro Garcia de Lima

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogado, inscrito na OAB-SP sob o nº 353.125 e na OAB-MG sob o nº 113.644. Atua há 10 anos na assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, Empresarial e Tributário.

 

FORMAÇÃO

  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – UNIDERP
  • Especialista em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera – UNIDERP
  • Especialista em Direito Tributário pela Universidade Sul de Santa Catarina
  • Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera – UNIDERP
  • Especialista em Processo Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP
  • Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE

 

ATIVIDADES

  • Atua na área preventiva trabalhista, na análise e elaboração de contratos, documentos, emissão de pareceres e opiniões legais, gerenciamento de conflitos com empregados, prestadores de serviços, sindicatos e em treinamentos.
  • Atua no contencioso trabalhista e previdenciário, com larga experiência em ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho, defesas de processos judiciais, técnica em apresentação de memorais e sustentação oral perante o TRT – Tribunal Regional do Trabalho, e TST – Tribunal Superior do Trabalho.
  • Atua em processos administrativos, elaborando defesas e recursos perante a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social e CEREST.
  • Atua no âmbito previdenciário, na recuperação de tributos relacionados a folha de pagamento e prestação de serviços.
  • Atua na área preventiva e no contencioso civil, tributário e empresarial.
  • É filiado à AASP – Associação dos Advogados de São Paulo.

Leandro Garcia de Lima

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogado, inscrito na OAB-SP sob o nº 244.644. Atua há 10 anos na assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas do Direito Processual Civil e do Direito Civil, inclusive em Família e Sucessões, e no Tributário.

 

FORMAÇÃO

  • Especialista em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas, na vigência do Código de Processo Civil de 2015
  • Graduado em Direito pela Universidade Paulista

 

ATIVIDADES

  • Atua na área preventiva, na elaboração e na análise de contratos em geral e na realização de pareceres jurídicos.
  • Atua no contencioso civil e empresarial, com experiência técnica em recursos superiores perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
  • Atua em defesas e ações tributárias, nos âmbitos administrativo e judicial.
  • Atua nas defesas de processos judiciais.
  • Atuou como julgador da Junta de Recursos Tributários da Prefeitura Municipal de Campinas, órgão colegiado de julgamento de recursos tributários, nos biênios 2013/2014, nomeado pelo Prefeito Municipal e indicado pela OAB – Subsecção Campinas.
  • Atuou como julgador da Junta de Recursos Tributários da Prefeitura Municipal de Campinas, órgão colegiado de julgamento de recursos tributários, nos biênios 2007/2008 e 2009/2010, nomeado pelo Prefeito Municipal e indicado pelo CONSABS – Conselho das Sociedades de Bairros de Campinas.
  • É filiado à AASP – Associação dos Advogados de São Paulo – e à Associação dos Advogados de Campinas, entidade na qual foi integrante do Conselho Fiscal no triênio 2008/2011, reeleito para o triênio 2011/2014.
  • É autor e coautor de artigos jurídicos, publicados em revistas especializadas.

Renata Loiola Martins

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogada, inscrita na OAB-SP sob o nº 203.814. Atua há 17 anos na assessoria jurídica preventiva e contenciosa na área do Direito do Trabalho e na área de Direito de Família e Sucessões.

 

FORMAÇÃO

  • Especialista em Direito do Trabalho pela PUC de Campinas
  • Graduada em Direito pela Universidade Paulista

 

ATIVIDADES

  • Atua na área preventiva trabalhista, na análise e elaboração de contratos e documentos, emissão de pareceres e opiniões legais, no gerenciamento de conflitos com empregados e sindicatos e em treinamentos.
  • Atua no contencioso trabalhista, com larga experiência em ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho, defesas de processos judiciais, com técnica em apresentação de memorais e sustentação oral perante o TRT – Tribunal Regional do Trabalho, e TST – Tribunal Superior do Trabalho.
  • Atua em processos administrativos, elaborando defesas e recursos perante a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social e CEREST.
  • Atua no assessoramento pré-contencioso e contencioso ajustado as necessidades do cliente em Direito de Família e Sucessões.
  • Atuou como membro da Comissão da Mulher Advogada na OAB Campinas no triênio 2007/2009.

Fernanda Cristina Covolan

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogada, inscrita na OAB-SP sob o nº 169.663. Atua há 20 anos na assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Econômico.

 

FORMAÇÃO

  • Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Mestre em Direito pela Unimep
  • Graduada em Direito pela PUC de Campinas

 

ATIVIDADES

  • Atua como professora universitária de Direito Empresarial na Unasp – Universidade Adventista, Campus de Engenheiro Coelho – SP.
  • Atua como coordenadora adjunta da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho na Unasp – Universidade Adventista, Campus de Engenheiro Coelho – SP.
  • Atua como palestrante e é autora de diversos artigos científicos publicados em revistas especializadas.

Isabelle Correa

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogada, inscrita na OAB-SP sob o nº 446.065 e na OAB-MG sob o  nº 226.630. Atua há 5 anos na assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas do Direito da Saúde e Tributário.

 

FORMAÇÃO

  • Graduada em Direito pela Faculdade de Campinas (FACAMP);
  • Graduada em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola de Negócios;
  • Pós-graduanda em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito (EPD).

ATIVIDADES

  • Atua no contencioso cível, sobretudo em ações de obtenção de terapias e tratamentos de alto-custo no âmbito da saúde pública e suplementar, bem como no combate a reajustes abusivos e liberação de cirurgias de emergência e eletivas, com técnica em apresentação de memorais e sustentação oral perante os Tribunais Estaduais em todo o Brasil;
  • Atua em Consultoria de Performance Tributária, Transformação Tributária, Compliance e Gestão de Riscos Tributários e parametrização de sistemas (especialmente SAP);
  • Atua como membro das Comissões de Direito da Saúde e Direito Médico e Odontológico na OAB Campinas;

Edison Blanes (in memoriam)

.       Para nós, da “Garcia de Lima Sociedade de Advogados”, foi uma grande honra termos tido como nosso sócio o inesquecível amigo Edison Blanes, com quem tivemos a oportunidade de aprender durante os mais de 10 anos em que estivemos juntos.

 

.       Dedicado estudioso do Direito, jurista, Juiz de Direito – que honrou a magistratura paulista até sua aposentadoria – e ilustre advogado, graduado pela Faculdade de Direito da USP, foi um exemplo para todos nós.

 

.       Guardamos dele a lembrança de sua integridade, de sua dignidade, da sua origem humilde – por ele nunca esquecida – e de suas tantas conquistas, que o fizeram ser reconhecido como profissional respeitado e ético por onde passou.

 

.       Atuou como Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Trabalhou em escritório de advocacia empresarial e foi Gerente de Departamento Jurídico de empresas de grande porte. Foi consultor jurídico de empresas, com atuação na advocacia preventiva e contenciosa, administrativa e judicial, em primeira e segunda instância, e nos tribunais superiores.